O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6) decidiu enviar o caso do ex-presidente da Vale, Fabio Schvartsman, ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). A decisão, tomada há dez dias, reverte uma suspensão anterior da ação contra ele relacionada ao rompimento da barragem em Brumadinho (MG), que resultou na morte de 272 pessoas em 2019.
O pedido para reavaliação foi feito pelo Ministério Público Federal (MPF) e contou com o apoio da Associação dos Familiares das Vítimas e Atingidos pelo Rompimento da Barragem (Avabrum). Em março de 2024, o TRF-6 havia suspendido a ação, alegando que não havia indícios suficientes para manter Schvartsman sob acusação. O MPF argumentou que essa decisão foi um erro, pois o tribunal não analisou as provas de forma adequada.
Agora, o STJ irá decidir se Schvartsman voltará a responder pelas acusações de homicídio e crimes ambientais. A expectativa é que a análise do tribunal superior traga novos desdobramentos para o caso, que já é um marco na história de desastres ambientais no Brasil.
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