O deputado da oposição Evair Vieira de Melo (PP) protocolou, nesta quarta-feira (7), um pedido de impeachment contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A acusação se baseia na omissão do presidente em relação a irregularidades no Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi), presidido por seu irmão, Frei Chico.
O Sindnapi está sob investigação da Polícia Federal (PF) e da Controladoria-Geral da União (CGU) por um esquema de descontos ilegais. Uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) revelou um aumento de R$ 100 milhões no faturamento da entidade entre 2021 e 2023, atribuído a descontos aplicados sem autorização dos associados. O número de filiados cresceu de aproximadamente 170 mil em 2020 para cerca de 420 mil em 2023, período marcado por práticas irregulares.
O pedido de impeachment destaca que a CGU identificou associação compulsória e venda casada de serviços financeiros no Sindnapi. Além disso, a presença de Frei Chico como vice-presidente do sindicato é vista como um possível conflito de interesses, comprometendo a probidade administrativa do presidente Lula.
Evair Vieira de Melo solicita a abertura do processo de impeachment e o afastamento preventivo de Lula. O documento também pede que o caso seja enviado ao Senado para julgamento e que, em caso de condenação, os direitos políticos do presidente sejam suspensos por oito anos. A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados agora analisará os próximos passos.
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