O Palácio do Planalto está mobilizando esforços para manter o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à lei que regulamenta a instalação de usinas eólicas em alto-mar. A sessão no Congresso Nacional, marcada para 27 de maio, pode resultar na derrubada do veto, o que acarretaria custos elevados nas tarifas de energia.
Caso o veto seja derrubado, o governo terá que honrar a contratação compulsória de termelétricas a gás e carvão, o que pode elevar as contas de luz em até 9%, segundo estimativas das distribuidoras. A equipe de Lula está preocupada com a pressão de diversos setores do setor elétrico, que se mobilizam pela derrubada do veto.
Para evitar esse revés, auxiliares do presidente solicitaram ao Ministério de Minas e Energia (MME) a elaboração de um novo projeto. O objetivo é negociar itens controversos, conhecidos como “jabutis”, que foram incluídos na proposta original. A estratégia é “conter danos” e apresentar uma alternativa que minimize o impacto nas tarifas.
O MME considera que algumas medidas, como a contratação compulsória de térmicas a gás “inflexíveis”, não são justificáveis. A pasta sugere que a prorrogação do uso de termelétricas a carvão pode ser mantida, desde que haja redução de custos. Além disso, mudanças em outros dispositivos da lei também estão sendo avaliadas.
A Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), que representa as distribuidoras, defende que todos os projetos incluídos na lei devem permanecer vetados, pois acarretariam custos desnecessários. O presidente da Abradee, Marcos Madureira, alertou que as medidas poderiam resultar em um custo adicional de R$ 19 bilhões por ano até 2050.
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