O governo brasileiro apresentará uma proposta de reforma do setor elétrico ao Congresso, visando discutir as distorções na conta de luz e o fim dos subsídios a energias renováveis. Essa iniciativa busca aliviar o peso financeiro sobre os consumidores de menor porte, que ainda dependem das distribuidoras de energia.
Atualmente, os consumidores residenciais e pequenos comércios arcam com custos que incluem a energia das usinas nucleares e subsídios destinados a grandes empresas que compram energia de fontes renováveis. Esses consumidores, como trabalhadores informais e motoristas de aplicativos, acabam financiando a conta de luz de grandes corporações.
A proposta também aborda a necessidade de eliminar os subsídios a energias renováveis, que deveriam ter sido encerrados em 2020, mas foram adiados devido à pressão de lobbies no Congresso. A energia renovável já é competitiva e não requer mais o suporte financeiro dos pequenos consumidores.
Entidades do setor industrial manifestam preocupação com possíveis aumentos de custos e tentam transferir parte da conta para o Tesouro. Por outro lado, o setor de energias renováveis argumenta que o fim dos subsídios seria um retrocesso, lembrando que, em 2020, o ex-presidente Jair Bolsonaro se comprometeu a não “taxar o sol”.
A expectativa é que o Congresso não ceda novamente a interesses de grupos específicos, como ocorreu em debates anteriores sobre a privatização da Eletrobras e a legislação das eólicas offshore. A proposta do governo representa um passo importante para a reestruturação do setor elétrico, mas enfrenta desafios significativos.
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