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Câmara de São Paulo propõe instalação de câmeras em salas de aula para segurança escolar

Projeto de lei em São Paulo propõe câmeras em salas de aula para segurança, mas enfrenta críticas por possíveis violações de liberdade pedagógica.

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Tramita na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) um projeto de lei que propõe a instalação de câmeras em salas de aula de escolas estaduais. A iniciativa, de autoria do deputado Lucas Bove (PL-SP), busca garantir a segurança de alunos e professores, além de documentar comportamentos inadequados, como violência e bullying.

O projeto surge em meio a preocupações com a segurança nas escolas, especialmente após um estudo da Apeoesp (Sindicato dos Professores do Estado de São Paulo) que revelou que quarenta e oito por cento dos estudantes e dezenove por cento dos professores já foram vítimas de violência. Bove argumenta que a tecnologia pode ajudar a melhorar o ambiente escolar, afirmando que “alunos não conseguem estudar, professores não conseguem dar aula”.

No entanto, o projeto enfrenta críticas. Especialistas, como a advogada Cléo Garcia, afirmam que as câmeras não inibiriam atos violentos, pois adolescentes que cometem ataques buscam visibilidade. Garcia destaca que a violência nas escolas é um problema multifatorial e que medidas educativas são essenciais para a prevenção.

A oposição ao projeto é forte. O deputado Simão Pedro (PT-SP) considera a proposta uma tentativa de censura e vigilância, afirmando que se esconde sob o pretexto de segurança. Bove, por sua vez, defende que a proposta visa proteger alunos e professores, e critica a esquerda por tratar o tema como uma questão ideológica.

O custo estimado para a implementação do projeto é de R$ 500 milhões, com a maior parte dos gastos voltada para o armazenamento seguro dos dados, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Além disso, a deputada Fabiana Bolsonaro (PL-SP) protocolou um projeto que visa afastar professores que realizem doutrinação política, intensificando o debate sobre a liberdade pedagógica nas escolas.

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