Um relatório do senador Raphael Warnock, da Geórgia, alerta sobre os impactos negativos de requisitos de trabalho para acesso ao Medicaid, com base em experiências em Arkansas e Geórgia. Essas políticas podem levar à perda de cobertura de saúde para milhões de americanos.
Os requisitos de trabalho exigem que os beneficiários cumpram uma carga mínima de horas trabalhadas para se qualificarem para o Medicaid. Warnock critica essa abordagem, afirmando que, na prática, são “requisitos de relatório de trabalho”, que criam burocracia excessiva e dificultam o acesso à cobertura. Ele destaca que essas regras não incentivam o emprego, mas sim a exclusão de pessoas que precisam de assistência médica.
Um orçamento da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos propõe cortes de R$ 880 bilhões até 2034, com a necessidade de reduzir o Medicaid para atingir essas metas. Um estudo da Center on Budget and Policy Priorities estima que entre 9,7 milhões e 14,4 milhões de pessoas podem perder a cobertura se não atenderem aos novos requisitos.
O deputado Brett Guthrie, do Kentucky, defende os requisitos de trabalho, argumentando que é necessário evitar que adultos capazes que não trabalham sejam subsidiados pelo Medicaid. No entanto, Warnock contesta essa visão, afirmando que a oferta de cuidados de saúde sem condições pode, na verdade, aumentar a força de trabalho, pois as pessoas saudáveis estão mais propensas a trabalhar.
Resultados em Arkansas e Geórgia
Os resultados dos programas de trabalho em Arkansas e Geórgia foram decepcionantes. Em Geórgia, o programa “Georgia Pathways to Coverage” exige que os adultos trabalhem 80 horas por mês e paguem prêmios obrigatórios. Desde sua implementação em julho de 2023, apenas 7 mil pessoas se inscreveram, enquanto cerca de 500 mil necessitam de cobertura.
Arkansas, que implementou requisitos de trabalho entre 2018 e 2019, viu 18 mil pessoas perderem a cobertura em apenas sete meses. A baixa adesão pode ser atribuída a fatores como falta de acesso à internet, transporte e limitações de saúde.
Heather Payne, uma residente da Geórgia, exemplifica os desafios enfrentados. Após sofrer derrames, ela não consegue cumprir as horas exigidas para o Medicaid, mesmo sendo estudante em tempo integral. Isso a força a pagar por um plano de saúde privado, resultando em dívidas médicas significativas.
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