A prefeitura do Rio de Janeiro lançou, nesta quinta-feira, o programa Reviver Centro Patrimônio Pró-APAC, que visa a recuperação de imóveis degradados na região central da cidade. O evento ocorreu na sede do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Rio (Sinduscon-Rio), localizada na Cruz Vermelha. O programa oferece subsídios de R$ 3.212 por metro quadrado para reformas, com a participação da iniciativa privada.
O prefeito Eduardo Paes, que participou do lançamento, destacou a importância da iniciativa para enfrentar o abandono e a degradação de imóveis históricos. “A gente vê prédio caindo, colocando em risco não só o patrimônio, mas a vida das pessoas”, afirmou Paes. Ele garantiu que o município investirá os recursos necessários para recuperar os imóveis tombados e degradados.
Os imóveis serão identificados, desapropriados e leiloados para empresas que se comprometerem a realizar as reformas. O subsídio será liberado em etapas, com 10% após a conclusão do projeto e mais 10% após a emissão das licenças de obras. As empresas que não cumprirem as obrigações terão os imóveis devolvidos ao município.
Critérios de Elegibilidade
Os imóveis elegíveis para o programa são aqueles em estado de abandono ou risco de queda. A subsecretária de Regulação e Ambiente de Negócios, Carina Quirino, explicou que o programa não beneficiará proprietários que não cuidam de seus imóveis, evitando premiar a inação.
O programa não impõe uma destinação específica para os imóveis reformados, que poderão ser utilizados para fins residenciais, comerciais ou culturais. A expectativa é que centenas de edificações sejam recuperadas, contribuindo para a revitalização do Centro do Rio. O setor da construção civil recebeu a iniciativa de forma positiva, considerando-a uma importante medida para estimular a recuperação de casarões e imóveis ociosos.
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