O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta segunda-feira, 13, uma nova lei federal que limita o uso de celulares em escolas públicas e privadas no Brasil. A legislação permite que os alunos levem os dispositivos, mas restringe seu uso a situações excepcionais, como emergências e questões de saúde.
A medida abrange toda a educação básica, desde a creche até o ensino médio. A regra se alinha a iniciativas já adotadas em estados como São Paulo, onde a proibição começará a valer no início do ano letivo de 2025. Após a sanção, as escolas terão um prazo de 30 dias para regulamentar a nova norma.
Impacto na Educação
O ministro da Educação, Camilo Santana, destacou que as instituições de ensino deverão se adaptar às novas diretrizes, com a expectativa de que as regras sejam implementadas já em fevereiro. A lei proíbe o uso de celulares e dispositivos similares, como tablets e smartwatches, durante aulas, recreios e atividades extracurriculares.
Entretanto, os aparelhos poderão ser utilizados para fins pedagógicos, desde que sob orientação dos professores, promovendo a inclusão de alunos com deficiência e atendendo a necessidades de saúde. A legislação também exige que as escolas informem os alunos sobre os riscos do uso excessivo de telas e a nomofobia digital, que é o medo de ficar longe do celular.
Críticas e Desafios
Críticos da lei apontam que existem brechas que podem permitir que os estudantes contornem a proibição, utilizando argumentos como liberdade de expressão. Além disso, a forma de armazenamento dos celulares nas escolas dependerá da estrutura e capacidade de fiscalização de cada instituição.
A nova legislação surge em um contexto em que pesquisas têm evidenciado os prejuízos do uso excessivo de celulares na aprendizagem de crianças e adolescentes, reforçando a necessidade de um ambiente escolar mais focado e menos distraído por dispositivos eletrônicos.
Entre na conversa da comunidade