O Senado instalará nesta quarta-feira a Frente Parlamentar em Defesa da Exploração de Petróleo na Margem Equatorial, proposta pelo senador Zequinha Marinho (Podemos-PA). A iniciativa ocorre após o Ministério Público Federal (MPF) ter movido uma ação para anular a autorização do Ibama que permite à Petrobras realizar estudos de exploração na costa do Amapá.
Marinho destaca que a Margem Equatorial abrange um território de 2.200 quilômetros, estendendo-se do Amapá até o Rio Grande do Norte. Ele argumenta que a exploração petrolífera trará benefícios não apenas para os estados diretamente afetados, mas para todo o Brasil. Estudos do Centro Brasileiro de Infraestrutura indicam que a produção na região pode alcançar 1,1 milhão de barris por dia, com pico previsto para 2029, representando um terço da produção atual do país.
O senador ressalta a importância de investir em novas descobertas, citando que, sem isso, o Brasil poderá se tornar importador de petróleo até 2034. Lucas Barreto (PSD-AP), vice-presidente da frente, critica a ação do MPF, afirmando que muitos procuradores desconhecem a realidade do Amapá e suas necessidades básicas.
A frente parlamentar se compromete a acompanhar o processo de liberação da licença no Ibama e a desenvolver ações legislativas para fortalecer a atividade petrolífera na Margem Equatorial. Marinho e Barreto planejam apresentar um plano de trabalho ainda este mês, antes do recesso parlamentar.
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