O ministro Flávio Dino, do STF, alertou sobre a crescente crise política no Brasil, enfatizando a necessidade de revisar o modelo de emendas parlamentares. Durante um painel em Lisboa, Dino destacou que a impositividade dessas emendas tem contribuído para “crises de governabilidade permanentes”.
O ministro, que é relator de ações sobre a constitucionalidade das emendas, afirmou que o Supremo Tribunal Federal terá que arbitrar questões quando o diálogo entre os Poderes falhar. Ele ressaltou que a crise política, que se intensifica há dez anos, está centrada em questões orçamentárias, dificultando a comunicação entre Executivo e Legislativo.
Dino mencionou que o Supremo não pode se omitir diante de impasses políticos. “Não haverá outro jeito a não ser o Supremo arbitrar”, declarou. Ele também enfatizou a importância de garantir transparência e rastreabilidade nas normas orçamentárias, para evitar que a situação se agrave ainda mais.
O ministro reconheceu que a dificuldade em encontrar soluções para as questões políticas é um desafio tanto para os atores políticos quanto para a sociedade. Ele espera que o Congresso e o Executivo consigam encontrar saídas, mas deixou claro que, se isso não ocorrer, o Supremo terá que intervir.
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