LISBOA – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes suspendeu, nesta sexta-feira (4), o decreto presidencial que aumentava a alíquota do IOF e o projeto de lei complementar que visava sua revogação. A decisão foi acompanhada pela convocação de uma audiência de conciliação, agendada para o dia 15 de julho.
O ministro Gilmar Mendes comentou a suspensão, afirmando que a medida pode proporcionar um “respiro” nas tensões entre os Poderes. Mendes destacou que a decisão de Moraes pode incentivar um diálogo necessário para resolver a crise. “Talvez essa decisão ajude as partes a refletirem e buscarem soluções no campo político”, disse.
Mendes também observou que a crise do IOF é um reflexo de uma tensão maior na coordenação política do país. Ele defendeu que o diálogo é fundamental para superar o impasse e que a situação fiscal exige soluções mais elaboradas. O ministro reiterou que a atuação do Judiciário não representa uma invasão de competências, especialmente após os eventos de 8 de janeiro de 2023.
Fórum de Lisboa
Durante o encerramento do Fórum de Lisboa, Mendes celebrou o sucesso do evento, que contou com mais de 3 mil inscritos e 500 palestrantes, incluindo figuras políticas e especialistas internacionais. Ele destacou a crescente internacionalização do fórum, com a presença de representantes de diversos países e a participação de mais de 150 jornalistas.
O ministro brincou sobre o apelido informal do evento, “Gilmarpalooza”, e anunciou que a próxima edição está prevista para julho de 2026, embora a data ainda não tenha sido definida.
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