O deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) apresentou um projeto de lei que visa garantir imunidade tributária a álbuns de figurinha, cromos e cards colecionáveis. A proposta, protocolada na Câmara dos Deputados no dia 10 de agosto, busca equiparar esses itens a livros e jornais, conforme o artigo 150 da Constituição.
De acordo com o deputado, os álbuns de figurinha são considerados instrumentos de promoção cultural, educacional e de socialização. Ele argumenta que esses itens têm o potencial de desenvolver habilidades cognitivas e sociais, como concentração, coordenação motora e raciocínio lógico-matemático. A proposta ainda não foi distribuída às comissões da Câmara, mas já gera discussões sobre a importância cultural dos colecionáveis.
A iniciativa reflete uma tendência crescente de valorização de atividades que promovem a interação social e o aprendizado. Eduardo da Fonte ressalta que a imunidade tributária pode incentivar a produção e a comercialização desses produtos, beneficiando tanto colecionadores quanto fabricantes. A proposta, se aprovada, poderá impactar positivamente o mercado de colecionáveis no Brasil, reconhecendo sua relevância cultural e educativa.
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