Intervenções policiais em presídios de São Paulo agora devem ser registradas em imagens de pelo menos dois ângulos diferentes. A nova resolução, publicada no Diário Oficial nesta segunda-feira, 14 de outubro, visa aumentar a transparência durante motins e rebeliões. A medida foi assinada pelo secretário da Administração Penitenciária, Marcello Streifinger, e busca documentar as ações policiais de forma clara.
Os registros poderão ser feitos por agentes utilizando aparelhos celulares ou câmeras de vigilância. A resolução destaca que o uso de câmeras corporais é inviável, pois os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) podem obstruir a visão. As imagens e relatórios das intervenções devem ser enviados ao chefe do estabelecimento penal em até 72 horas após a ocorrência.
Detalhes da Resolução
Em casos de confrontos que resultem em lesões graves, o chefe do presídio deve encaminhar um relatório detalhado e as imagens ao juiz corregedor e à Corregedoria da Polícia Penal. Para situações sem lesões, as imagens devem ser arquivadas por, no mínimo, 90 dias. Essa iniciativa faz parte de um esforço contínuo do governo para melhorar a gestão de crises no sistema prisional, que enfrenta frequentes problemas de segurança.
A expectativa é que a nova resolução contribua para a redução de conflitos e aumente a responsabilidade nas intervenções policiais, promovendo um ambiente mais seguro tanto para os agentes quanto para os detentos.
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