Eduardo Bolsonaro, deputado federal e filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, está com licença desde março, alegando perseguição política. Essa licença termina no próximo domingo, 20 de outubro. Caso não retorne ao Brasil, ele poderá perder o mandato por acúmulo de faltas.
A Câmara dos Deputados informa que o afastamento para tratar de assuntos pessoais tem um limite de 120 dias, sem possibilidade de prorrogação. O parlamentar é acusado por opositores de influenciar a imposição de tarifas sobre produtos brasileiros pelos Estados Unidos, o que gerou pedidos de prisão e cassação de seu mandato.
O líder da bancada do PT, Lindbergh Farias, solicitou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a prisão preventiva de Eduardo, alegando “alta traição à pátria”. O pedido está relacionado a um inquérito que investiga a atuação do deputado nos EUA contra autoridades brasileiras, especialmente ministros do STF.
Acusações e Consequências
O Psol também protocolou um pedido de cassação no Conselho de Ética, acusando Eduardo de cooperar com o governo Trump contra os interesses do Brasil. A representação afirma que o deputado “orquestrou e comemorou sanções econômicas” impostas ao país, utilizando sua posição para pressionar o Judiciário e sabotar instituições democráticas.
A perda do mandato, se ocorrer, será declarada pela Mesa da Câmara, podendo ser por iniciativa própria ou após provocação de qualquer deputado ou partido. Embora o não retorno não seja punível por si só, o Código de Ética prevê sanções em casos de descumprimento dos deveres do cargo. Eduardo não se manifestou sobre as acusações até o momento.
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