O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu à Meta, nesta segunda-feira (19), um prazo de 24 horas para comprovar que adota medidas destinadas a garantir tratamento igualitário às campanhas de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) em suas plataformas, a menos de uma semana do segundo turno das eleições presidenciais.
Caso não cumpra a determinação, a empresa americana, proprietária do Facebook, Instagram e WhatsApp, estará sujeita a uma multa diária de R$ 1 milhão, segundo documento do tribunal obtido pela AFP.
Lula, que está prestes a completar 81 anos, disputa um quarto mandato presidencial contra o senador Flávio Bolsonaro, de 45 anos, no próximo domingo (25).
As pesquisas eleitorais mais recentes apontam uma disputa acirrada entre os dois candidatos.
Após o primeiro turno, Lula acusou a Meta de interferir nas eleições, sob a alegação de que a empresa estaria restringindo a circulação de conteúdos de sua campanha no Instagram e no WhatsApp.
O Partido dos Trabalhadores (PT) levou a denúncia à Justiça Eleitoral e à Organização dos Estados Americanos (OEA).
A legenda também alertou para uma suposta “seletividade algorítmica” na ferramenta de inteligência artificial do WhatsApp, que, segundo a denúncia, se recusaria a gerar conteúdos eleitorais favoráveis a Lula, mas permitiria a criação de materiais semelhantes sobre Flávio Bolsonaro.
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A Meta negou ter favorecido qualquer candidato na disputa. A empresa reconheceu falhas, como a desativação indevida de anúncios da campanha de Lula, mas atribuiu os problemas a incidentes técnicos que não se limitaram ao Brasil.
Na quinta-feira (15), um ministro do TSE determinou que a empresa aplicasse as mesmas regras às duas campanhas até a realização do segundo turno.
Entre as medidas estabelecidas, o tribunal proibiu a Meta de reduzir de maneira desigual o alcance dos conteúdos das campanhas, inclusive nas recomendações e nos resultados de buscas de suas plataformas.
A decisão também determinou que a empresa não favorecesse nenhum dos candidatos por meio de suas ferramentas de inteligência artificial, após denúncias apresentadas por usuários.
A determinação inicial previa multa diária de R$ 500 mil em caso de descumprimento.
Na nova decisão, o tribunal concluiu que a Meta não havia comprovado o cumprimento da maior parte das determinações, cujos prazos já haviam expirado.
“A persistência do descumprimento, a poucos dias do segundo turno, evidencia a insuficiência da multa fixada”, afirmou o tribunal.
Durante a campanha eleitoral, Lula afirmou que o governo dos Estados Unidos tenta interferir nas eleições brasileiras em favor de Flávio Bolsonaro, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (2019-2022), aliado do presidente americano Donald Trump.
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