O deputado federal João Daniel (PT-SE) solicitou ao Conselho de Ética da Câmara a cassação dos mandatos de deputados bolsonaristas que ocuparam o plenário em protesto contra a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O incidente ocorreu na terça-feira, 5, e impediu a realização de uma sessão que marcaria a retomada das atividades legislativas após o recesso.
Na representação, João Daniel argumenta que os parlamentares aliados de Bolsonaro quebraram o decoro ao invadir a Mesa Diretora. Ele afirma que a ação ultrapassa os limites do direito de obstrução parlamentar e configura uma ofensa direta aos trabalhos do Legislativo. O deputado enfatiza que a democracia brasileira não pode tolerar atos de força e desrespeito às normas democráticas.
Pedido de Suspensão
O pedido de cassação abrange onze deputados, incluindo nomes como Sóstenes Cavalcante (RJ), Carlos Jordy (RJ) e Caroline De Toni (SC). João Daniel pede a suspensão dos mandatos com base no Regimento Interno da Câmara, semelhante ao que ocorreu com Gilvan da Federal (PL-ES). A ocupação do plenário também é vista como uma estratégia para pressionar a votação de um projeto que anistia os golpistas do 8 de Janeiro, o que poderia beneficiar Bolsonaro.
Além disso, o grupo de deputados bolsonaristas está pressionando pelo impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, e pela revogação do foro privilegiado dos parlamentares. A situação reflete as tensões políticas atuais no Brasil, com um cenário de polarização crescente entre os diferentes grupos no Legislativo.
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