O presidente Luiz Inácio Lula da Silva homologou, nesta quarta-feira, 6 de setembro, três novas terras indígenas no Ceará, totalizando 16 áreas reconhecidas desde o início de 2023. A assinatura das portarias ocorreu no último dia da 1ª Conferência Nacional das Mulheres Indígenas, que reuniu cerca de 5 mil participantes de aproximadamente 100 povos em Brasília.
As terras homologadas são: Pitaguary, Lagoa da Encantada e Tremembé de Queimadas. Lula enfatizou que o reconhecimento das áreas ancestrais é fundamental para devolver a autonomia aos povos originários. Ele destacou a importância de criar condições para que as comunidades possam utilizar suas terras conforme desejarem.
Com essas novas homologações, o governo superou o compromisso de 14 áreas estabelecido durante o período de transição. As terras estão incluídas em um acordo de cooperação técnica entre a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o governo do Ceará. A homologação é a fase final do processo de demarcação, que teve início em 2024, e precede o registro das áreas em cartório.
Lula elogiou a resistência dos povos indígenas diante da morosidade dos processos de demarcação, ressaltando a capacidade de perseverança das comunidades. A ministra Sônia Guajajara classificou as homologações como um momento histórico, enquanto a presidenta da Funai, Joenia Wapichana, defendeu a continuidade das políticas indigenistas.
As terras homologadas são habitadas por diferentes etnias: a Tremembé de Queimadas abriga cerca de 290 indígenas, a Pitaguary possui 2.940 indígenas e a Lagoa Encantada é lar de 340 indígenas Jenipapo-Kanindé. A posse permanente dessas áreas foi declarada em anos anteriores, mas a homologação representa um avanço significativo nas políticas de reconhecimento e demarcação de terras indígenas no Brasil.
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