O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai discutir a suspensão de canais político-eleitorais no WhatsApp na reta final do segundo turno das eleições de 2026, informou o gabinete do vice-presidente da Corte, ministro André Mendonça.
Segundo o gabinete, a proposta será submetida à análise do plenário e terá como base critérios objetivos e impessoais.
“Os critérios em análise são objetivos e impessoais e valem igualmente para todos os canais de natureza político-eleitoral de grande alcance, qualquer que seja o candidato, o partido ou a orientação política”, afirmou o gabinete em comunicado.
De acordo com a nota, os ministros do TSE discutiram o assunto em reuniões realizadas na sexta-feira (16) e na terça-feira (20). Nos encontros, houve “consenso” sobre a necessidade de tratar do tema e, por decisão conjunta, coube a Mendonça elaborar uma minuta para avaliação e deliberação dos demais integrantes da Corte.
“Por tradição, cabe ao vice-presidente do Tribunal redigir os atos normativos que o colegiado vai apreciar. Era natural, portanto, que essa tarefa coubesse ao ministro André Mendonça”, afirmou o comunicado.
“A minuta não é uma iniciativa individual. A necessidade de sua elaboração parte de um entendimento construído em conjunto, o texto ainda está em discussão interna, e qualquer versão final depende de deliberação colegiada do Tribunal”, acrescentou.
Segundo o gabinete, o objetivo é proteger a “integridade do pleito nas horas que antecedem e sucedem a votação, quando não há tempo hábil para resposta ou correção de conteúdos ilícitos”.
Reportagem da Folha de S.Paulo publicada na manhã desta quarta-feira (21) apontou que Mendonça estaria preparando uma minuta de resolução para bloquear canais de WhatsApp com mais de 200 mil usuários nas 48 horas anteriores à eleição.
Um interlocutor do presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, disse à Reuters que ele é contrário a mudanças de última hora nas regras da disputa eleitoral.
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“Exército do Lula”
A proposta poderia atingir, entre outros, o canal “Exército do Lula”, criado pelo deputado federal André Janones, que já reúne mais de 7 milhões de inscritos e tem mobilizado apoiadores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição.
A campanha de Lula acompanha o caso de perto. “Estamos sabendo da minuta e vamos nos reunir agora para discutir o que fazer”, disse o advogado Marco Aurélio Mello, um dos responsáveis pela defesa da campanha do petista no TSE.
Em entrevista nesta quarta-feira, o coordenador da campanha de Lula e presidente do PT, Edinho Silva, afirmou que, em uma audiência anterior com o presidente do TSE, Nunes Marques, recebeu a informação de que não haveria surpresas.
“Continuo acreditando que isso seja apenas uma proposta e que não seja efetivado”, disse.
“Você não pode mexer nas regras do jogo quando o jogo está em andamento, não pode tomar medidas que favoreçam mais uma campanha do que outra”, acrescentou.
Procurada, a campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL), adversário de Lula no segundo turno, não respondeu de imediato ao pedido de comentário.
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