O Ministério Público Federal (MPF) recomendou a suspensão imediata das obras no Parque Nacional de Jericoacoara, no Ceará, até que sejam concluídos os estudos ambientais necessários. A decisão foi comunicada ao Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região, em resposta a um processo movido pela Prefeitura de Jijoca na última segunda-feira, 4 de setembro.
As obras, que incluem a construção de estacionamentos, lojas, bares e banheiros, foram consideradas de “considerável porte” e, portanto, devem passar por avaliação de impacto ambiental. O MPF destacou que essas intervenções podem afetar o fluxo de vento e a movimentação das dunas, além de ameaçar espécies em risco de extinção na região.
Controvérsias em Jericoacoara
A concessão do Parque Nacional de Jericoacoara à iniciativa privada, realizada em 2024, gerou polêmica entre a comunidade local e a concessionária Urbia + Cataratas Jericoacoara. O consórcio, que administrará o parque por 30 anos, planeja investimentos de até R$ 1 bilhão. Em maio, uma ação conjunta do MPF e do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) já havia recomendado a suspensão das obras, após constatações de intervenções sem licenciamento.
A nova recomendação do MPF foi bem recebida pelos conselhos comunitário e empresarial da Vila de Jericoacoara. Lucimar Marques, presidente do Conselho Comunitário, afirmou que a decisão traz “tranquilidade” à comunidade, ressaltando a importância de estudos de impacto ambiental para um empreendimento dessa magnitude.
A concessionária Urbia + Cataratas não se manifestou sobre a recomendação até o fechamento desta reportagem. A expectativa agora é que o desembargador acolha a recomendação do MPF e determine a paralisação das obras até que os estudos ambientais sejam realizados.
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