O ministro Floriano de Azevedo Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu nesta sexta-feira (23) que o presidente do tribunal, Kassio Nunes Marques, não pode tirar do ar por conta própria o canal de WhatsApp “Exército do Lula”. Segundo Floriano, só um julgamento em plenário pode decidir se o canal deve ser suspenso.
Com a decisão, Kassio não pode suspender nem limitar o canal sozinho. A Meta, dona do WhatsApp, deve seguir a ordem de Floriano. Se não cumprir, a empresa pode pagar multa de R$ 50 mil por dia. A decisão é provisória, e o plenário deve ser reunir para analisar o caso.
O deputado federal André Janones (Rede-MG) criou o canal para apoiar a reeleição de Lula (PT). Até o momento, ele tem mais de 9,6 milhões de inscritos. A campanha de Lula pediu a decisão ao TSE, e a campanha de Flávio Bolsonaro (PL) se manifestou contra.
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Por que o ministro decidiu assim
Na quinta-feira (22), a pedido da campanha de Flávio, Kassio pediu à Meta, ao Google e ao X informações sobre o canal. Para Floriano, o objetivo final do pedido era tirar o canal do ar antes do segundo turno, no domingo (25).
Segundo o ministro, o presidente do TSE tem a tarefa de fiscalizar as empresas de tecnologia, e não de punir candidatos ou eleitores. Para isso, é preciso um processo judicial, com direito de defesa. Floriano também afirmou que as regras eleitorais permitem que canais com muitos seguidores façam campanha e organizem ações nas redes.
O ministro ressaltou ainda que a decisão não é uma crítica a Kassio.
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Relembre o caso
Em 11 de outubro, Kassio mandou suspender o canal a pedido da campanha de Flávio. Segundo ele, o canal repetiu conteúdos que o TSE já tinha considerado falsos, como a afirmação de que Flávio seria a favor de retirar o título de Nossa Senhora Aparecida.
No mesmo dia, o corregedor do TSE, Ricardo Villas Bôas Cueva, mandou reativar o canal. Kassio, porém, manteve a suspensão e exigiu que a campanha de Lula registrasse o canal na Justiça Eleitoral. Depois do registro, ele liberou o canal, em 14 de outubro.
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(Com informações da Agência Brasil)
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