A Justiça do Rio Grande do Sul decidiu, nesta terça-feira, reduzir as penas dos quatro réus condenados pelo incêndio na Boate Kiss, que resultou na morte de 242 pessoas em 27 de janeiro de 2013. A nova sentença estabelece 12 anos de prisão para os sócios da boate, Elissandro Callegaro Spohr e Mauro Londero Hoffmann, e 11 anos para os integrantes da banda Gurizada Fandangueira, Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Bonilha Leão.
A decisão unânime da 1ª Câmara Especial Criminal do Tribunal de Justiça foi tomada após a análise dos recursos das defesas. Em 2022, o tribunal havia anulado a condenação anterior, citando irregularidades processuais, como a falta de observância do prazo legal para o sorteio dos jurados e uma reunião não autorizada entre o juiz e os jurados. A desembargadora Rosane Wanner da Silva Bordasch, relatora do caso, destacou que a alegação de que a decisão dos jurados foi contrária às provas não se sustentou.
O incêndio, que ocorreu durante uma festa universitária, teve início quando um fogo de artifício disparado pela banda atingiu a espuma do teto, causando um incêndio devastador. A tragédia deixou 636 feridos, com a maioria das mortes ocorrendo por asfixia devido a gases tóxicos. As investigações revelaram irregularidades nas instalações e no plano de emergência da boate.
Familiares das vítimas expressaram indignação com a redução das penas. Flávio Silva, presidente da Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria, afirmou que a decisão representa um “papel de palhaço” para os familiares. Ele anunciou que a associação irá recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) em busca de justiça.
O caso passou por diversas análises judiciais, incluindo a anulação do júri em setembro de 2023 pelo Superior Tribunal de Justiça, que gerou um longo processo de recursos e reavaliações das penas. A luta dos familiares por justiça continua, enquanto a memória da tragédia ainda pesa sobre a cidade de Santa Maria.
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