O governo brasileiro está avançando na Política Nacional de Minerais Críticos, com o objetivo de fortalecer a indústria mineral do país. Nesta quarta-feira (10), o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, solicitou ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, um consenso sobre a política, destacando a importância de unir esforços entre o Executivo e o Legislativo.
Durante um evento do setor energético, Silveira anunciou a retomada do Conselho Nacional de Política Mineral, que terá como foco a discussão sobre minerais críticos. O ministro enfatizou que a implementação do conselho permitirá a criação de uma série de decretos infralegais e a formulação de uma política legal que reflita uma visão estratégica do governo. “Queremos avançar o mais rápido possível numa política de estado para os minerais críticos e estratégicos no Brasil”, afirmou.
Além disso, o governo está elaborando um projeto de lei que visa fomentar a transformação mineral no Brasil. Este projeto inclui a proposta de renúncia fiscal para a União e está em discussão entre a Câmara e o governo federal. A intenção é unificar as propostas existentes, tanto no Executivo quanto no Legislativo, para garantir um avanço significativo na política mineral do país.
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