O general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) durante o governo Bolsonaro, foi condenado a 21 anos de prisão nesta quinta-feira, 11, pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). A pena, que será cumprida em regime inicial fechado, inclui 18 anos e 1 mês de reclusão e 2 anos e 1 mês de detenção, além de uma multa correspondente a 84 dias-multa.
O julgamento, que teve um placar de 4 a 1, revelou a existência de um plano de assassinato, denominado “Punhal Verde e Amarelo”, que visava o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes. Os ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino acompanharam o voto do relator, Alexandre de Moraes, enquanto Luiz Fux votou pela absolvição de Heleno e não participou da dosimetria da pena.
Detalhes da Condenação
A Procuradoria-Geral da União (PGR) denunciou Heleno por uma série de crimes relacionados a tentativas de golpe de Estado em 2022. A acusação descreveu uma organização enraizada na estrutura do Estado, com forte influência militar, que buscava manter ou retomar o poder à força, desrespeitando a vontade popular expressa nas urnas. A PGR argumentou que os delitos não ocorreram de forma isolada, mas sim em uma cadeia de eventos interligados.
Os juristas apontam que a execução da pena de Heleno só ocorrerá após o trânsito em julgado do caso, quando todas as possibilidades de recurso forem esgotadas. A defesa pode apresentar embargos de declaração e infringentes, além de solicitar revisão criminal, que serão analisados pelo Tribunal. A soma das penas poderia ter chegado a 43 anos, mas atenuantes foram consideradas devido à idade avançada do general.
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