O Centrão está em negociações com o Supremo Tribunal Federal (STF) para reduzir a pena do ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos por sua participação em uma trama golpista. A proposta visa diminuir a pena para 21 anos e considerar a possibilidade de prisão domiciliar, dependendo da saúde do ex-presidente.
Ministros do STF confirmaram que a proposta foi apresentada, mas condicionaram a aceitação ao abandono da pauta de anistia “ampla e irrestrita”. A redução das penas se aplicaria a crimes como golpe de Estado e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. A nova minuta sugere que a pena para esses crimes seja reduzida, mas ainda não está claro se será necessária uma mudança na legislação.
A proposta do Centrão também inclui a possibilidade de que Bolsonaro cumpra pena em casa, considerando seu estado de saúde, que inclui problemas como anemia e câncer de pele. O ex-presidente, que enfrenta dificuldades de saúde, argumenta que não deve cumprir pena em regime fechado devido aos riscos à sua condição.
Além disso, o acordo em negociação pode abrir espaço para o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, mantendo Bolsonaro inelegível para futuras disputas eleitorais. O Centrão busca um arranjo que evite a anistia total, que não conta com apoio suficiente no Congresso.
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