A União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja) afirmou nesta quinta-feira (22) que os problemas relacionados ao transporte de eleitores indígenas para o segundo turno das eleições foram resolvidos, após ter divulgado uma nota pública criticando a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) de negar apoio logístico às comunidades.
A confirmação ocorreu durante uma reunião realizada na quarta-feira (21), em Atalaia do Norte, no Amazonas, com representantes da Justiça Eleitoral, lideranças indígenas e autoridades locais. O encontro aconteceu após a entidade denunciar dificuldades para garantir o deslocamento dos eleitores até os locais de votação.
Em nota pública divulgada anteriormente, a Univaja manifestou repúdio à decisão do TRE-AM de negar apoio para transporte fluvial, fornecimento de combustível, água potável e alimentação. A organização argumentou que as longas distâncias entre as aldeias e os locais de votação, agravadas pela seca e pela vazante dos rios, dificultavam o exercício do voto.
“O direito ao voto precisa chegar às aldeias. Garantir esse acesso é responsabilidade do poder público”, afirmou a entidade no comunicado.
A Univaja também alegou que a Justiça Eleitoral não havia procurado as organizações indígenas para discutir a logística da votação e que a abstenção estimada entre os eleitores indígenas havia ficado entre 30% e 35% no primeiro turno.
TRE-AM afirma que transporte está regularizado
Na reunião de quarta-feira, conduzida pela juíza Dálethe Borges Messias, da 42ª Zona Eleitoral, o presidente da UNIVAJA, Jaime da Silva Mayuruna, informou que as organizações indígenas conseguiram garantir o combustível necessário para o deslocamento dos eleitores.
Segundo ele, todas as aldeias, em todas as calhas de rio, foram atendidas, e o transporte para o segundo turno está regularizado.
Os representantes indígenas também esclareceram que a população de Atalaia do Norte conseguiu votar normalmente no primeiro turno e que a abstenção foi semelhante à registrada nas áreas urbanas do município.
A magistrada destacou o trabalho da Justiça Eleitoral para assegurar a votação nas comunidades e afirmou que acompanhou pessoalmente a entrega das urnas eletrônicas nas localidades de Paraíso e Remancinho durante o primeiro turno.
Justiça Eleitoral vai fiscalizar transporte no 2° turno
Como encaminhamento da reunião, a juíza solicitou que as organizações indígenas apresentem uma relação das embarcações que serão utilizadas no segundo turno, marcado para domingo (25).
O documento deverá identificar os responsáveis pelo transporte e as contribuições de cada entidade ou órgão envolvido, permitindo que a Justiça Eleitoral acompanhe e fiscalize os deslocamentos.
Para as próximas eleições, também ficou estabelecida a necessidade de apresentar antecipadamente informações sobre rotas fluviais, distâncias, condições de navegação, número estimado de eleitores e disponibilidade de embarcações.
O promotor eleitoral Miguel Ângelo ressaltou que a organização do transporte dos eleitores é responsabilidade da Justiça Eleitoral, embora associações e outras instituições possam colaborar dentro das regras legais.
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