O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), elogiou as manifestações realizadas no último domingo, 21 de setembro, que se opuseram à PEC da Blindagem e à anistia aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. Em suas redes sociais, Mendes afirmou que as mobilizações são uma “prova viva da força do povo brasileiro na defesa da democracia” e ressaltou o apoio à Corte em sua missão de proteger as instituições democráticas.
Mendes destacou que a reação popular reflete uma rejeição a retrocessos institucionais. Ele afirmou que, graças à vigilância do STF e à mobilização da sociedade, o Brasil reafirma que não há espaço para rupturas no Estado Democrático de Direito. O ministro também observou a presença da bandeira do Brasil nas manifestações, simbolizando a soberania e a unidade nacional.
Proposta de Pacto Nacional
Além de reconhecer a força das manifestações, Mendes sugeriu que a energia política demonstrada nas ruas deve ser canalizada para a estabilidade institucional. Ele propôs a formação de um grande pacto nacional entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, com o objetivo de fortalecer a democracia e garantir a continuidade do Estado de Direito no país.
As declarações de Mendes ocorrem em um momento crítico, em que o debate sobre a anistia e a blindagem de autoridades tem gerado divisões e preocupações sobre a proteção das instituições democráticas. A mobilização popular é vista como um indicativo da disposição da sociedade em lutar contra possíveis retrocessos.
Recentemente, a Câmara dos Deputados aprovou a PEC da Blindagem, que confere ao Legislativo a prerrogativa de decidir se um congressista investigado será réu. O texto ainda precisa passar pelo Senado, que tende a rejeitá-lo. Além disso, os deputados aceleraram a tramitação de um projeto de lei que prevê anistia aos envolvidos nos eventos de 8 de janeiro, com a expectativa de que haja uma diminuição das penas, mas não o perdão dos crimes.
Entre na conversa da comunidade