O ministro Luís Roberto Barroso, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), se manifestou sobre as penas aplicadas aos participantes dos eventos de 8 de janeiro de 2023. Durante o 1º Seminário Judiciário e Sociedade, realizado em São Paulo, Barroso afirmou que algumas sentenças para executores, que não ocuparam papéis de liderança, foram excessivas. Ele defendeu uma redução moderada das penas, sem a necessidade de somar os crimes de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
O ministro destacou que, em sua prática, já havia aplicado penas menores e que acredita que uma redução equilibrada seria suficiente para garantir a proporcionalidade das punições. “Desde o começo apliquei penas menores”, afirmou Barroso, referindo-se à necessidade de considerar a gravidade dos atos cometidos. Ele também se posicionou contra a ideia de uma anistia ampla, defendida por setores da extrema-direita, afirmando que o debate no Congresso está polarizado entre a proposta de redução de penas e a anistia.
Julgamento de Bolsonaro
Barroso também comentou sobre o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por sua participação na tentativa de golpe. O ministro observou que a condenação ainda gera mal-estar na sociedade, dado que Bolsonaro recebeu 49% dos votos nas eleições, refletindo um significativo apoio popular. “Não podemos ignorar isso”, disse Barroso, enfatizando a importância de julgar de forma justa e imparcial.
Essas declarações de Barroso revelam um esforço para equilibrar a justiça penal com a necessidade de diálogo sobre a dosimetria das penas, em um contexto de polarização política e social.
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