A Defensoria Pública da União (DPU) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir a oferta de transporte público gratuito no segundo turno das eleições, marcado para domingo (25).
Um pedido de liminar foi apresentado após a Defensoria identificar 78 municípios com problemas relacionados à oferta do serviço, incluindo ausência de gratuidade, redução da frequência de circulação e suspensão do transporte por determinação ou recomendação de órgãos eleitorais.
A reclamação busca assegurar o cumprimento de uma decisão do STF de 2023, na ADPF 1.013, que determina a gratuidade do transporte coletivo nos dias de votação, com frequência equivalente à dos dias úteis.
Segundo a DPU, a falta do serviço pode dificultar o acesso às urnas, principalmente para indígenas, comunidades quilombolas e moradores de áreas rurais.
Um dos casos citados é o de Descalvado, no interior de São Paulo, onde a Justiça Eleitoral cancelou uma solicitação de transporte para assentamentos rurais sob a justificativa de “otimizar custos administrativos”.
Em Brasil Novo, no Pará, a prefeitura informou que não ofereceu transporte aos eleitores no primeiro turno por recomendação do Ministério Público Eleitoral (MPE). Para domingo, o município condicionou a oferta do serviço a uma requisição da Justiça Eleitoral.
O levantamento da Defensoria consultou 3.518 municípios de 12 estados, mas apenas 739 responderam até terça-feira (20).
Ao STF, a DPU pede que o transporte gratuito seja garantido em todo o país, sem redução de frota ou viagens. Nos municípios sem linhas regulares, solicita a disponibilização de veículos públicos ou particulares, além de transporte específico para comunidades indígenas e tradicionais.
A instituição também quer que os municípios divulguem horários e itinerários em até 24 horas.
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Transporte no estado de São Paulo
No próximo domingo (25), durante o segundo turno, o transporte público será gratuito para os passageiros em São Paulo, mas com horários diferentes conforme o serviço.
De acordo com o governo estadual, a gratuidade será válida das 6h às 20h no metrô, nos trens metropolitanos, no VLT e nos ônibus metropolitanos gerenciados pela Artesp.
Já nos ônibus intermunicipais classificados como semiurbanos ou rodoviários, a gratuidade será válida durante todo o domingo, das 0h às 23h59.
Na capital paulista, os ônibus municipais também serão gratuitos durante todo o domingo, das 0h às 23h59, por meio do programa Domingão Tarifa Zero. Passageiros com Bilhete Único poderão utilizá-lo normalmente, enquanto aqueles sem o cartão terão a passagem liberada diretamente na catraca.
A SPTrans informou que a frota de ônibus municipais será reforçada, com intervalos entre os veículos equivalentes aos praticados aos sábados.
Ao todo, 6,9 mil ônibus circularão em 1.137 linhas, o que representa um aumento de 40% na frota, com 2 mil veículos a mais em relação aos domingos habituais.
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