No dia 13 de outubro, a Associação Brasileira de Imprensa (ABI) divulgou uma nota em defesa do jornalista Breno Altman, denunciado pelo MPF por racismo contra judeus e por defesa de crime. A ABI alegou que a denúncia representa ataques à liberdade de expressão e afirmou ter apoio irrestrito ao jornalista.
A defesa central aponta para o que muitos chamam de censura institucional, com bloqueios de contas, restrições de publicação e ordens judiciais que atingem comunicadores de direita. Entidades como ABI e Fenaj não têm repercutido com repúdio similar a ações contra outros profissionais da imprensa.
A Gazeta do Povo questionou entidades do meio sobre o silêncio, sem obter respostas. Casos de prisões e interrogatórios envolvendo jornalistas, com decisões do STF, também não geraram reações públicas de grande parte da classe. A dimensão exata da censura prévia ainda não é conhecida.
A atuação do Judiciário e a visão de juristas
Dados públicos sobre quantos casos de censura partem de decisões diretas do STF não estão disponíveis, o que dificulta medir o fenômeno. Mesmo assim, há registros de medidas consideradas censuras prévias que foram usadas em diferentes contextos, o que gera debates sobre o alcance dessas decisões.
Dentre juristas, há quem reconheça o fenômeno, mas prefira não se manifestar publicamente por temores de retaliação ou por motivos de carreira. Esse cenário de autocensura é apontado por especialistas como um obstáculo à discussão aberta sobre a liberdade de expressão.
Especialistas ouvidos destacam ainda que a relação entre o meio jurídico e as instituições pode influenciar a postura de críticos. Em alguns casos, profissionais que reconhecem abusos não se sentem à vontade para expor críticas de forma pública, por receio de prejuízos à carreira ou de wik em relação a tribunais.
Para alguns especialistas, a adesão a determinados pupilos ideológicos pode levar juristas a priorizar posições políticas em vez de princípios constitucionais. Esse quadro é visto como um desafio à defesa do Estado de Direito na prática diária.
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