O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, votou pela condenação de todos os sete réus do núcleo 4 relacionado a um suposto plano de golpe de Estado. A decisão foi tomada na terça-feira, 21 de outubro de 2025. Moraes também pediu a reabertura da investigação contra Valdemar Costa Neto, presidente do PL, por crimes contra a democracia. A investigação foi motivada por uma representação do partido que questionava a integridade das urnas eletrônicas.
Os réus do núcleo 4 foram considerados parte de uma organização criminosa, supostamente liderada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. Moraes destacou que o núcleo tinha como objetivo deslegitimar a Justiça Eleitoral e o Poder Judiciário, buscando apoio militar e popular para a execução do golpe. O ministro excluiu alguns crimes imputados a Carlos Moretzsohn, como golpe de Estado e deterioração de patrimônio, mantendo apenas acusações de organização criminosa armada e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
Condenação e Implicações
A condenação dos réus, no entanto, ainda depende da aprovação de pelo menos mais dois dos cinco ministros da Primeira Turma. Moraes fundamentou seu voto nas provas coletadas, que demonstram a autoria e materialidade dos crimes. Ele também se referiu ao julgamento do núcleo 1, que já havia reconhecido a ocorrência de crimes semelhantes, usando esse entendimento como base para a análise do núcleo 4.
O ministro criticou a representação do PL ao Tribunal Superior Eleitoral, qualificando-a como “bizarra”. Ele argumentou que a intenção era gerar animosidade ao solicitar a anulação de votos de urnas fabricadas antes de 2020. Moraes lembrou que o PL foi multado em quase R$ 23 milhões por litigância de má-fé em questões eleitorais, uma decisão que foi confirmada em plenário, e não apenas em caráter monocrático.
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