Uma coalizão de oito organizações ambientais, indígenas e quilombolas acionou a Justiça Federal em Belém, no Pará, para suspender a licença concedida pelo Ibama à Petrobras. A autorização, que permite a perfuração de poços de petróleo na Bacia da Foz do Amazonas, foi emitida no dia 20 de outubro de 2025, após um longo processo de licenciamento. As entidades alegam que a licença apresenta “fragilidades técnicas e vícios insanáveis” no Estudo de Impacto Ambiental.
A Ação Civil Pública, protocolada em 22 de outubro, solicita a paralisação imediata das atividades de perfuração e a anulação definitiva da licença. Além disso, os autores exigem que o Ibama não emita novas licenças para empreendimentos na Margem Equatorial até que uma avaliação ambiental e climática completa seja realizada. A ação ocorre a apenas três semanas da COP30, que será realizada em Belém, aumentando a pressão sobre a questão ambiental.
Os críticos destacam que a licença foi concedida apesar de pareceres técnicos anteriores que indeferiram pedidos semelhantes em 2018 e 2023, citando incertezas sobre a vulnerabilidade ambiental da região. As organizações requerem também que o Ibama disponibilize dados sobre emissões de gases de efeito estufa e que sejam realizadas consultas livres e informadas às comunidades afetadas.
Controvérsias e Repercussões
A autorização foi recebida com entusiasmo pela Petrobras, que a considera uma “conquista da sociedade brasileira”, mas gerou forte reação negativa entre ambientalistas e especialistas. O Ibama defende que a licença foi concedida após um rigoroso processo de licenciamento, que incluiu mais de 65 reuniões técnicas em municípios do Pará e do Amapá. A situação destaca a tensão entre desenvolvimento econômico e proteção ambiental em um momento crucial para a imagem do Brasil no cenário internacional.
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