O prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião (União Brasil), sancionou a Lei 11.397/22, que estabelece o 18 de maio como o “Dia Municipal da Fidelidade Conjugal e do Casamento Monogâmico Cristão”. A decisão, anunciada na última sexta-feira, visa destacar valores familiares e promover a fidelidade nos relacionamentos, gerando debates acalorados nas redes sociais.
A proposta, de autoria do vereador Neném da Farmácia (Mobiliza), foi aprovada pela Câmara Municipal e tem como objetivo reforçar a importância do respeito mútuo entre casais. Além disso, a lei sugere a realização de atividades educativas e campanhas que incentivem a fidelidade e a monogamia, promovendo um ambiente familiar saudável. Contudo, a medida enfrentou críticas de defensores do estado laico e de diferentes formas de união.
Polêmica em Debate
Em meio a esse contexto, o prefeito também sancionou, em 17 de julho, o “Dia Municipal dos Legendários”, que será comemorado em 23 de julho. Este movimento cristão visa incentivar os homens a buscarem uma transformação pessoal e social. Assim como a lei anterior, a inclusão dessa data no calendário oficial gerou controvérsias, especialmente entre aqueles que se opõem à influência de ideologias religiosas na esfera pública.
A discussão em torno dessas leis reflete uma tensão crescente em Belo Horizonte sobre a laicidade do Estado e o papel da religião na política municipal. A cidade já havia sido palco de debates sobre a promoção de valores religiosos na gestão pública, especialmente em relação a eventos e datas que envolvem temas religiosos.
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