O relator da PEC da Segurança Pública, deputado Mendonça Filho (União-PE), anunciou que pretende apresentar o relatório da proposta na primeira semana de dezembro. A iniciativa visa unificar as ações das polícias federal, estaduais e municipais, além de fortalecer o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP). O foco principal é o combate ao crime organizado, especialmente em casos que envolvem atividades interestaduais e internacionais.
A declaração de Mendonça Filho ocorre em meio a uma intensa discussão sobre segurança pública no Brasil. Nesta terça-feira, 28, uma megaoperação nos complexos do Alemão e da Penha, no Rio de Janeiro, resultou em pelo menos quatro mortes entre policiais e suspeitos. Este evento trágico intensifica a pressão sobre a agenda de votação da PEC, que ainda pode ser analisada pela comissão especial e pelo plenário da Câmara neste ano.
Megaoperação no Rio de Janeiro
A operação realizada no Rio de Janeiro é considerada a mais letal da história do estado, com mais de 60 mortes registradas. O governo do Rio confirmou a morte de policiais militares e de indivíduos considerados criminosos. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), destacou em suas redes sociais o compromisso da Casa com projetos voltados para a segurança pública e o combate à violência. Ele mencionou que, sob sua presidência, a Câmara já aprovou quase 30 matérias relacionadas ao tema.
Mendonça Filho acredita que a votação da PEC pode ocorrer ainda em 2023, apesar da oposição à proposta. A expectativa é que a análise do texto avance rapidamente na Câmara, dada a urgência do tema no cenário atual de segurança pública no Brasil.
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