O Ministério Público do Trabalho (MPT) recebeu 530 denúncias de assédio eleitoral após o resultado das eleições deste ano. O volume foi registrado entre o fim de domingo (25) e as 17h45 de terça-feira (27), e representa 21,4% das 2.467 denúncias recebidas pela instituição ao longo do ano.
Segundo o MPT, parte das denúncias está relacionada a publicações nas redes sociais que incentivam empresários a demitir funcionários por terem votado em determinado candidato. Ameaças de demissão, dispensas, recusa de contratação e outras formas de retaliação motivadas pela escolha política também podem configurar assédio eleitoral.
🔎 O assédio eleitoral ocorre quando empregadores, chefes ou outras pessoas em posição de poder usam ameaças, intimidação, constrangimento ou promessas de vantagens para influenciar o voto ou a manifestação política de trabalhadores. A prática viola a liberdade de escolha e pode gerar responsabilização nas esferas trabalhista, eleitoral e criminal, conforme o caso. 🔍
O procurador-geral do Trabalho, Gláucio Araújo de Oliveira, afirmou que a liberdade de escolha política deve ser respeitada no ambiente profissional. “O empresário é dono do negócio, e não do voto do seu empregado. Demitir trabalhadores por sua convicção política é ilegal e será alvo de atuação do MPT perante a Justiça do Trabalho”, declarou.
De acordo com o órgão, até o fim do primeiro turno, foram registradas 991 denúncias. No segundo turno, outras 946 foram recebidas. A instituição continua apurando casos relacionados a práticas ocorridas antes, durante e depois das eleições.
Como denunciar assédio eleitoral?
O MPT orienta trabalhadores que sofreram ou presenciaram situações de assédio eleitoral a registrar uma denúncia no MPT. O procedimento pode ser realizado pela internet, de forma sigilosa.
Para ajudar na investigação, é importante guardar provas, como capturas de tela de mensagens e publicações em redes sociais, áudios, gravações de tela e informações sobre possíveis testemunhas.
Entre na conversa da comunidade