A senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA) denunciou ataques de morte recebidos por meio da rede social X, após a aprovação, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, de um projeto de lei que criminaliza a misoginia. A proposta, aprovada em caráter terminativo no dia 22 de outubro, visa alterar a Lei do Racismo para incluir a discriminação de gênero, ampliando as punições.
Desde a repercussão do projeto, a senadora relatou que as ameaças se tornaram mais frequentes. Em suas redes sociais, Ana Paula afirmou que as ameaças são “absurdas e covardes” e que não a intimidarão em sua luta. Ela enfatizou que quem ameaça será responsabilizado conforme a lei, destacando a seriedade da situação.
Projeto de Criminalização da Misoginia
A proposta de Ana Paula busca tipificar a misoginia como crime, estabelecendo penas de reclusão de dois a cinco anos e multa para quem praticar, induzir ou incitar o ódio contra mulheres, tanto em ambientes físicos quanto virtuais. O texto também prevê punições para a propagação de discursos misóginos nas redes sociais, equiparando essa conduta a crimes como racismo e homofobia.
O projeto tramita no Senado e, por ser terminativo, será considerado aprovado se não houver recursos dentro do prazo de cinco dias. O prazo para questionamentos ao projeto encerra-se nesta quarta-feira, 29 de outubro. Após a aprovação no Senado, a proposta ainda precisará passar pela Câmara dos Deputados e ser sancionada pelo presidente da República para se tornar lei.
A Polícia Federal foi acionada para investigar as ameaças e identificar os responsáveis pelos ataques virtuais à parlamentar. A situação destaca a importância da proteção a figuras públicas que atuam em defesa de direitos humanos e igualdade de gênero.
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