O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) agendou para o dia 4 de novembro o julgamento de um recurso que pode resultar na cassação do mandato do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL). O caso, que envolve denúncias de abuso de poder político e econômico nas eleições de 2022, foi incluído na pauta de julgamentos após uma operação policial contra o Comando Vermelho.
Castro, que foi reeleito em 2022 com quase 60% dos votos, é um dos alvos de ações que investigam supostas irregularidades na contratação de funcionários da Fundação Centro Estadual de Pesquisa e Estatística do Rio (Ceperj) e da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) como cabos eleitorais. Além do governador, o presidente da Assembleia Legislativa (Alerj), Rodrigo Bacellar (União), e outros dez aliados também estão envolvidos.
Em maio de 2024, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) absolveu os acusados, mas o Ministério Público Eleitoral (MPE) recorreu ao TSE. O vice-procurador-geral eleitoral, Alexandre Espinosa, afirma que Castro obteve vantagem eleitoral por meio da contratação de servidores temporários e da descentralização de recursos públicos. O governador, por sua vez, expressou confiança na Justiça, argumentando que a decisão do TRE foi baseada na falta de provas.
Expectativas para o Julgamento
O julgamento contará com a participação de ministros como Cármen Lúcia, Nunes Marques e Estela Aranha. A relatora do caso, ministra Isabel Gallotti, liberou o processo para votação antes de seu mandato na Corte eleitoral expirar em 21 de novembro. O desfecho deste caso é aguardado com atenção, especialmente em um momento em que Castro também considera uma candidatura ao Senado.
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