O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), se reuniu nesta segunda-feira, 3 de novembro, com o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, e o prefeito Eduardo Paes, além de autoridades de segurança pública. O encontro ocorreu após uma megaoperação que resultou em 121 mortes nos complexos da Penha e do Alemão, considerada uma das mais letais da história do Brasil.
Moraes, que é relator da ADPF 635, conhecida como a ADPF das Favelas, estabeleceu parâmetros para a atuação policial nas comunidades e determinou a criação de um plano de recuperação territorial. O ministro intimou o governador a prestar informações detalhadas sobre a Operação Contenção, além de exigir a preservação de provas e documentos relacionados à ação.
Durante a reunião, Moraes cobrou informações sobre 18 pontos específicos, incluindo a justificativa para a operação, a definição do grau de força utilizado, e as medidas adotadas para responsabilização de agentes em casos de abusos. As reuniões ocorreram no Centro Integrado de Comando e Controle, onde Moraes também se encontrou com outros representantes da segurança pública do estado, como o secretário de Segurança e o comandante da Polícia Militar.
Detalhes da Operação
O ministro determinou que o governo do Rio preserve todas as evidências relacionadas à operação, incluindo perícias e documentos. As reuniões com autoridades do estado visam esclarecer como cada um contribuiu para a operação, respeitando suas competências e atribuições. Moraes busca garantir que as ações policiais sejam transparentes e respeitem os direitos humanos.
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