A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (4), um projeto de lei que amplia a licença-paternidade de cinco para 20 dias. A nova medida prevê um aumento gradual do período de licença, começando com 10 dias nos dois primeiros anos, 15 dias no terceiro ano e, finalmente, 20 dias no quarto ano. O benefício será pago integralmente aos trabalhadores.
O projeto, que agora retorna ao Senado para nova votação, foi elaborado a partir de um substitutivo do relator, deputado Pedro Campos (PSB-PE). Inicialmente, a proposta previa uma licença de 30 dias, mas ajustes fiscais reduziram o prazo, resultando em um impacto estimado de 4,34 bilhões de reais em 2027, quando a licença será de 10 dias. Caso a licença fosse de 30 dias, o impacto chegaria a 11,87 bilhões de reais em 2030.
Além disso, a proposta estabelece um aumento de um terço na licença para pais de crianças com deficiência. O texto aprovado abrange todos os trabalhadores regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e aqueles que obtiverem guarda judicial de crianças ou adolescentes.
As negociações em plenário foram intensas, refletindo as dificuldades fiscais enfrentadas pela Previdência. A expectativa é que a nova legislação traga benefícios significativos para a paternidade e a convivência familiar no Brasil.
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