Os candidatos à Presidência, Catarina Martins (BE), António Filipe (PCP) e Jorge Pinto (Livre), participaram de uma marcha nacional neste sábado, convocada pela CGTP, em protesto contra o pacote laboral do Governo PSD/CDS-PP. O evento, que ocorreu em Lisboa, teve como objetivo pressionar o governo a reconsiderar as mudanças propostas que afetam os direitos dos trabalhadores.
Durante a manifestação, que passou pelo Marquês de Pombal e seguiu para a Avenida da Liberdade, os candidatos expressaram suas preocupações sobre o anteprojeto. Martins afirmou que, se o pacote mantiver os termos atuais, um futuro Presidente da República deve enviá-lo para fiscalização preventiva da constitucionalidade. Ela destacou que a proposta do governo representa um ataque ao trabalho e viola direitos constitucionais, como o direito à greve.
António Filipe caracterizou o pacote como uma “arma do patronato contra os trabalhadores” e prometeu solidariedade às lutas que os trabalhadores decidirem empreender. Ele enfatizou a necessidade de derrotar a proposta de lei antes da posse do novo Presidente, marcada para 9 de março de 2025.
Críticas ao Anteprojeto
Jorge Pinto também criticou o anteprojeto, considerando-o um retrocesso significativo nos direitos trabalhistas, resultando em mais precariedade e horas de trabalho. Ele se comprometeu a vetar a proposta caso ela chegue à presidência nos moldes atuais, pedindo que o governo e os partidos ouçam as demandas da população.
O pacote do governo inclui mudanças como a extensão da duração dos contratos a prazo, o retorno do banco de horas individual e a revisão das licenças parentais. As alterações têm gerado intensa mobilização social e debate político, refletindo a insatisfação com as propostas que podem impactar negativamente os direitos trabalhistas no país.
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