A associação ambientalista ZERO voltou a defender a elevação do IVA para a taxa máxima nos voos domésticos. A proposta é parte das discussões sobre o Orçamento do Estado de 2026 e inclui voos entre Lisboa, Porto, Faro e as ilhas da Madeira e Açores. A ZERO argumenta que essa medida é uma questão de justiça fiscal, uma vez que os voos não são essenciais como os alimentos básicos.
Atualmente, os voos entre Lisboa, Porto e Faro têm uma taxa de 6% de IVA, enquanto os voos para as ilhas estão isentos. A associação enfatiza que essa situação representa um subsídio indireto aos combustíveis fósseis, beneficiando principalmente os segmentos de maior renda. Com a mudança, estima-se que o governo poderia arrecadar mais de 100 milhões de euros por ano, um valor que poderia financiar cerca de 1.000 habitações públicas anualmente.
Impacto Social
A ZERO destaca que a aplicação da nova taxa não prejudicaria residentes e estudantes das regiões autónomas, pois eles são cobertos pelo subsídio de mobilidade. Esse subsídio garante que o custo das viagens seja fixado por lei, independentemente do preço cobrado pelas companhias aéreas. A proposta visa equilibrar o sistema fiscal e garantir que todos contribuam de forma justa, refletindo a realidade econômica do país.
As discussões sobre essa proposta devem continuar enquanto o governo analisa as prioridades orçamentárias para o próximo ano. A ZERO espera que a medida seja considerada, reforçando a necessidade de um sistema fiscal mais equitativo.
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