O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, determinou o uso de tornozeleira eletrônica para José Carlos Oliveira, ex-ministro do Trabalho e da Previdência no governo de Jair Bolsonaro. A decisão ocorreu durante a nova fase da Operação Sem Desconto, deflagrada em 13 de novembro de 2025, que investiga um esquema de descontos ilegais no INSS envolvendo a Confederação Nacional de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer).
A Polícia Federal (PF) solicitou medidas cautelares, mas não a prisão preventiva de Oliveira e outros seis alvos. Mendonça concordou com a proposta da PF, que argumentou que a monitoração eletrônica seria uma alternativa eficaz, permitindo o acompanhamento das atividades dos investigados sem a necessidade de encarceramento. O ministro ressaltou que essa medida ajudaria a evitar a obstrução da justiça e a continuidade de possíveis ilícitos.
De acordo com o relatório da PF, José Carlos Oliveira é acusado de receber pelo menos R$ 100 mil em propina da Conafer. O ex-ministro teria auxiliado a organização criminosa a operar um esquema que afetava aposentados e pensionistas enquanto estava à frente da pasta e posteriormente como presidente do INSS. As investigações apontam que ele manteve relações com a Conafer mesmo após deixar o ministério, o que reforça os indícios de sua participação contínua no esquema.
Indícios de Continuidade do Esquema
As mensagens encontradas pela PF revelam que Oliveira, conhecido pelos apelidos de “Yasser” e “São Paulo”, agradeceu a um operador financeiro da Conafer pelo pagamento de valores indevidos. A documentação também menciona um repasse de R$ 100 mil associado ao ex-ministro, evidenciando a gravidade das acusações que pesam sobre ele. O caso segue em investigação, com a expectativa de que o monitoramento eletrônico traga mais clareza sobre as relações entre os envolvidos.
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