O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), finaliza a tramitação do Projeto de Lei Antifacção em sintonia com a ala bolsonarista. Motta elogiou o relator Guilherme Derrite (PP-SP) e desfigurou a versão original proposta pelo Ministério da Justiça, gerando atritos com o governo Lula. Em entrevista à Jovem Pan, Motta afirmou que o Palácio do Planalto deve explicações por não apoiar a versão final do projeto, que, segundo ele, é uma vitória para a segurança da sociedade.
Nos próximos dias, a tramitação do projeto seguirá no Senado, onde tentativas de restabelecer a versão original estão previstas. O foco será a tipificação de facções criminosas, salvaguardas sobre bens confiscados e a estruturação de fundos para segurança pública. O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) será o relator, e a expectativa é que sua abordagem técnica facilite o diálogo e a aprovação do texto.
A relação entre o governo e Motta se deteriorou, conforme apontou o líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), que mencionou uma “crise de confiança”. Ele destacou a recente derrota do governo na medida provisória do IOF como um indicativo de que o Planalto pode enfrentar dificuldades semelhantes neste caso. Lula, por sua vez, criticou o projeto de Derrite, afirmando que ele enfraquece o combate ao crime organizado e gera insegurança jurídica.
A dinâmica no Senado será influenciada pela postura do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), que poderá determinar o ritmo das discussões e as chances de sucesso do governo na recuperação de partes essenciais da proposta original.
Entre na conversa da comunidade