Prefeitos denunciam isolamento municipal nas negociações da COP 30

Prefeitos e líderes municipalistas expressaram, no último dia da COP 30 em Belém, críticas contundentes sobre a falta de participação dos municípios nas discussões climáticas. A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) destacou que o governo federal não criou canais efetivos para que os gestores municipais pudessem contribuir nas negociações. Embora o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenha promovido um discurso de abertura ao diálogo, a realidade mostra uma desconexão entre a retórica e a prática.

Durante o evento, Paulo Ziulkoski, presidente da CNM, apontou a incoerência do governo ao exigir ações de outros países enquanto falha em integrar os municípios nas discussões. Ele afirmou que não existe um país sustentável sem cidades sustentáveis, enfatizando que as prefeituras são as que enfrentam diretamente os desafios climáticos. A CNM também ressaltou que, para que os discursos se tornem ações, é necessário um financiamento climático adequado no Orçamento Geral da União, ao invés de empréstimos que muitas prefeituras não conseguem acessar.

Críticas e Demandas

Os dados da CNM revelam que 49% dos gestores municipais desconhecem a COP e seus impactos, evidenciando a necessidade de uma maior inclusão. Além disso, o ano de 2024 registrou um aumento nas decretações de anormalidade, com perdas acumuladas de R$ 732,2 bilhões entre 2013 e 2024 em 95% das cidades. Apenas 12% das administrações possuem Defesa Civil própria, enquanto a maioria depende de apoio financeiro e enfrenta dificuldades para obter assistência técnica.

Os prefeitos também contestaram a discrepância entre a imagem internacional do Brasil e a realidade local. Ziulkoski lembrou que a implementação do Acordo de Paris se dá nos municípios, onde as lideranças lidam anualmente com desastres naturais. Ao final da conferência, as negociações internacionais buscavam um acordo sobre financiamento climático e a definição de um roteiro para a redução do uso de combustíveis fósseis, mas as discussões permanecem travadas entre países ricos e em desenvolvimento. A expectativa é que a Declaração de Belém seja divulgada, embora aquém das expectativas do governo.