A Procuradoria-Geral Federal (PGF), vinculada à Advocacia-Geral da União (AGU), publicou uma portaria que proíbe o uso de expressões consideradas racistas em documentos e pronunciamentos oficiais. A medida foi anunciada na última sexta-feira, 21 de novembro de 2025, e inclui termos como “coisa está preta” e “dia de branco”. A decisão visa prevenir a linguagem racista e promover a adoção de termos mais adequados em atos oficiais.
De acordo com a PGF, expressões que perpetuam estereótipos ou que reforçam hierarquias raciais estão entre as que devem ser evitadas. A portaria destaca que até construções não intencionais podem ser consideradas racistas se reproduzirem preconceitos estruturais. O documento estabelece diretrizes para a comunicação institucional responsável e a promoção da igualdade racial.
Diretrizes e Recomendações
A nova norma abrange todos os atos escritos por procuradores, incluindo discursos e notas internas. A PGF recomenda evitar expressões como “humor negro”, “lista negra” e “mercado negro”, além de vetar palavras como “mulato” e “índio”. Frases populares associadas a preconceitos, como “não sou tuas negas”, também foram incluídas na lista de termos a serem evitados.
A portaria prevê que, caso um servidor utilize as expressões proibidas, ele receberá orientação individual para o aperfeiçoamento linguístico. Além disso, a PGF pode encaminhar o servidor para um curso de “letramento racial ou linguagem inclusiva”, disponibilizando materiais educativos como cartilhas e vídeos.
Revisão e Modernização
A lista de expressões será revisada após a publicação de um protocolo da AGU que abordará gênero, raça, etnia e outras interseccionalidades. O governo brasileiro afirma que o objetivo é padronizar conceitos e modernizar a comunicação pública, fortalecendo a cultura de prevenção ao racismo dentro da administração.
Entre na conversa da comunidade