A prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi decretada na madrugada deste sábado, 22, pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão foi motivada por indícios de violação da tornozeleira eletrônica e risco de fuga, após uma convocação de vigília em frente ao condomínio do ex-presidente.
A Polícia Federal (PF) havia encaminhado um pedido urgente ao STF, avaliando que a mobilização poderia gerar tumulto e comprometer a ordem pública. Às 0h08, o sistema de monitoramento notificou uma tentativa de violação do equipamento. Moraes considerou essa situação um indicativo de intenção de fuga, especialmente pela proximidade do condomínio com a embaixada dos Estados Unidos.
Às 6h, a PF cumpriu a ordem de prisão, levando Bolsonaro à Superintendência da PF em Brasília. Ele estava em prisão domiciliar desde agosto, após ser condenado a 27 anos por liderar uma tentativa de subverter as eleições. A mudança para o regime fechado ocorreu em função dos novos fatos da madrugada.
Próximos Passos
Bolsonaro será ouvido por videoconferência ao meio-dia, onde se avaliará a legalidade da prisão e possíveis abusos. A audiência não discutirá o mérito da decisão de Moraes, mas as condições da detenção. A Primeira Turma do STF se reunirá para decidir se referenda a prisão preventiva.
Caso a decisão seja mantida, Bolsonaro continuará detido durante o processo. Se a maioria dos ministros votar contra a prisão, ele poderá voltar ao regime domiciliar ou enfrentar outras medidas cautelares. A defesa do ex-presidente já anunciou que recorrerá, mas isso não impede a continuidade da prisão preventiva.
A situação do ex-presidente permanece tensa, com a possibilidade de que novos recursos sejam rejeitados, o que poderia levar à execução definitiva da pena, atualmente estimada em mais de 24 anos de reclusão.
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