Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos e três meses de prisão por golpe de Estado, pode ter a pena reduzida por meio da leitura de livros que tratem de temas como democracia, ditadura, racismo e questões de gênero. A medida também envolve outros cinco integrantes do chamado núcleo 1 da trama golpista, que cumprem pena no Distrito Federal. A regra permite abatimento de quatro dias por livro comprovadamente lido, de forma voluntária.
Para o grupo que cumpre pena no DF, há um teto de 21 dias para a conclusão de cada leitura. Após a leitura, o preso deve apresentar um relatório sobre a obra em até 10 dias. O limite anual por custodiado é de 11 livros, somando 44 dias de pena reduzida por ano. A regra estabelece ainda critérios de comprovação e supervisão para a adesão ao programa.
Detalhes do programa
O benefício depende da comprovação de leitura e da qualidade do conteúdo discutido. A adoção é voluntária e requer registro formal da obra lida, com relatório subsequente no prazo estipulado. A previsão normativa busca incentivar a participação de condenados em atividades intelectuais durante o cumprimento de pena.
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