A Fundação Perseu Abramo, ligada ao PT, propõe substituir gradativamente as Forças Armadas em operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) por uma Guarda Nacional Civil de caráter civil. A ideia é, ao longo do tempo, reduzir o emprego das Forças Armadas, com a atuação da nova força em todo o território nacional e sob critérios definidos legalmente.
A cartilha destinada a filiados apresenta a criação de uma Guarda Nacional Permanente, com atuação uniforme e base na legislação por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC). O documento sustenta que a Guarda seria civil, permanente e integrada a planos de planejamento, inteligência, ciência e tecnologia para enfrentar o crime organizado.
Segundo o material, a proposta prevê a reestruturação do atual Ministério da Segurança Pública, que hoje está incorporado ao Ministério da Justiça, e a criação de um aparato que replacement as Forças Armadas em GLO. O texto enfatiza a necessidade de uma atuação ampla e padronizada, com presença em todo o território nacional.
Proposta e objetivos
A cartilha questiona a natureza da Força Nacional, hoje composta por policiais militares convocados por estados e pelo DF, apontando falta de estrutura hierárquica, código de conduta e órgão corregedor. A indicação é de que a nova Guarda funcionaria de forma permanente, com caráter ostensivo e atuação integrada a políticas de segurança pública.
Desdobramentos
A iniciativa, apresentada nesta segunda-feira, integra o conjunto de propostas da Fundação para debates internos do partido. A defesa de mudanças institucionais ocorre em meio a discussões sobre estratégias de combate ao crime organizado, com foco em planejamento, inteligência e uso de tecnologia.
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