O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, agendou para terça-feira 9 a análise em plenário de uma PEC que define o marco temporal para demarcação de terras indígenas. No dia seguinte, o STF deverá julgar ações sobre o tema. A pauta ocorre em Brasília e tem grande impacto político.
A decisão de Alcolumbre ocorre em meio a tensão com o STF, após o ministro Gilmar Mendes restringir a prerrogativa de denunciar magistrados ao Senado. O decano também endureceu regras para a abertura de processos de impedimento.
O STF decidiu, em 2023, que o marco temporal é inconstitucional. O presidente Lula vetou um projeto que aplicava a tese, mas o veto foi derrubado pelo Congresso, restabelecendo o marco. O tema segue dividido entre linhas pró e contra.
Partidos de direita pressionam pela validação da PEC, enquanto setores de esquerda e entidades indígenas contestam a constitucionalidade da proposta. A PEC tem peso maior que o projeto de lei aprovado pelo Congresso em 2023.
Contexto institucional
A disputa envolve também mudanças recentes no regimento da Câmara e jurisprudência sobre denúncias a magistrados, ampliando o cenário de tensão entre Legislativo e Judiciário. A análise em plenário pode redefinir o ritmo do debate.
Especialistas apontam que, como se trata de uma PEC, o texto tem força superior ao de lei ordinária, elevando a relevância política da votação e o potencial de impasse entre poderes. A data marcada intensifica o escrutínio sobre a validade do marco temporal.
Entre na conversa da comunidade