O presidente do STF, Edson Fachin, quer instituir um código de conduta para tribunais superiores, inspirado no modelo do Tribunal Constitucional da Alemanha. Estudos sobre o tema acompanham a gestão desde a posse de Fachin, com contatos entre STF e outras cortes.
A ideia surge antes da polêmica envolvendo o ministro Dias Toffoli e um voo em jatinho com um advogado do Banco Master. Fachin já dialogou com colegas do STF e com presidentes de tribunais superiores sobre a proposta.
Proposta de conduta baseada na Alemanha
O código alemão trata de remuneração por palestras e participação em eventos, desde que não comprometa a independência do tribunal nem gere dúvidas sobre integridade. Também prevê divulgação de rendimentos.
Contexto da controvérsia recente
A discussão sobre o voo envolve Toffoli, relator do caso Master no STF, que viajou com o advogado Augusto Arruda Botelho. O relato aponta que o voo ocorreu na véspera da final da Libertadores em Lima, em que Flamengo enfrentou o Palmeiras.
Toffoli confirmou o uso do jatinho de um empresário próximo, mas afirma que o advogado não havia impetrado recurso ao STF naquele momento. A transferência de Botelho para atuar no caso ocorreu no início de dezembro, quando Toffoli já era relator.
Aspectos regulatórios do código
O texto alemão prevê que juízes aceitem despesas de viagem em contextos sociais, desde que não comprometam a integridade. Também recomenda moderação em declarações públicas sobre questões constitucionais e outras cortes.
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