O STF marcou o julgamento de uma ação penal que envolve deputados do PL do Maranhão suspeitos de desviar recursos de emendas para a saúde de municípios. A denúncia, apresentada pela PGR, aponta cobrança de propina para liberar recursos federais.
Segundo a denúncia, o grupo cobraria 1,6 milhão de propina para permitir o repasse de 6,6 milhões em emendas destinadas à saúde de São José de Ribamar, no Maranhão. Os acusados são Josimar Maranhãozinho, Pastor Gil e Bosco Costa, suplente pelo PL do Sergipe. A denúncia afirma que houve corrupção passiva e organização criminosa.
O julgamento foi marcado para os dias 10 e 11 de março de 2026. O caso está sob relatoria do ministro Cristiano Zanin, com participação também dos ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e Flávio Dino, que preside a Primeira Turma. O processo envolve provas que, segundo a PGR, demonstram cobrança irregular de valores e pressão sobre gestores municipais.
Agenda do STF
- Data: 10 e 11 de março de 2026
- Local: Supremo Tribunal Federal
- Motivo: análise da denúncia de desvio de emendas para saúde municipal e possível participação em organização criminosa
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